Reunião do COMPUR

O Conselho Municipal de Politicas Urbana (COMPUR) promoverá Reunião Ordinária, aberta ao público, no próximo dia 28 de maio, quinta feira, às 10h, no  Centro Administrativo São Sebastião – Subsolo, Auditório –  Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova, com a pauta “Plano Municipal de Saneamento Básico – apresentação, debate e submissão à votação”, visando aprovação, conforme previsto na Lei…

Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Conselho Municipal de Política Urbana realizou, no mês de março, reunião extraordinária tendo como pauta a discussão sobre o “COMPUR como órgão de controle social do Plano Municipal de Saneamento Básico”. Confiram a apresentação sobre o tema de Manejo de Águas Pluviais do Plano Municipal de Saneamento Básico aqui.

Conferências Distritais de Saúde

As Conferências Distritais de Saúde, etapas da Conferência Municipal, serão convocadas pela Coordenação da Área de Planejamento e pelo Conselho Distrital-CDS, respectivos, obedecendo aos seguintes períodos, conforme o acordado com cada CDS:

Debate público: Campo de Golfe Olímpico

A FAM-RIO participou no último dia 13 de maio do Debate Público sobre o Campo de Golfe Olímpico, representada pelo advogado Dr. Jean Carlos Novaes realizado no Auditório da OAB/Barra da Tijuca, promovido pelos movimentos sociais “Golfe Para Quem?” e “Ocupa Golfe”.

Direito de Superfície em debate

A FAM-RIO esteve presente à reunião realizada pelo Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) no último dia 30 de abril, e que teve como questão de debate o Projeto de Lei 96/2015 que pretende regular o instituto do Direito de Superfície na Cidade.