O Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, em atendimento ao Inciso I do Artigo 7º do Decreto Municipal nº 30.031, de 10 de novembro de 2008, convoca as instituições públicas e privadas interessadas em compor o Conselho Consultivo do Mosaico constituído pelo Parque Natural Municipal Paisagem Carioca e Área de Proteção Ambiental – APA Paisagem Carioca a enviarem…
Confira o inteiro teor da petição inicial da Ação Civil Pública proposta pela Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) contra o IPHAN para defesa do projeto original do Parque do Flamengo, nos termos do seu tombamento. A FAM-RIO pede o embargo liminar da obra pois sabemos que uma obra…
A FAM-RIO ajuizou, através de Nirenberg Advogados, na última quarta-feira, dia 3 de junho, Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal na defesa da integridade do tombamento do maior Parque Público do Rio de Janeiro; o Parque do Flamengo. Esgotadas todas as tentativas de diálogo e participação no projeto proposto para intervenção na área da Marina da…
No último dia 13 de maio, a Câmara Técnica Permanente de Áreas Verdes e Patrimônio Ambiental reuniu-se e discutiu, entre outras questões, a apresentação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (PMMA-Rio) e a publicidade sobre os pedidos de autorização de corte de vegetação feitos à SMAC. Confira a Ata do…
