Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro
O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.
São atribuições do CONSEMAC – resguardadas outras atribuições estabelecidas pela legislação em vigor: definir, acompanhar, fiscalizar, promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes às questões relativas ao meio ambiente.
Possui representação paritária de membros do Poder Executivo e da sociedade civil, possibilitando aos vários segmentos da população a participação e a fiscalização da política ambiental do Município.
Estrutura
Apoio Técnico e Administrativo
Câmaras Técnicas
Lista de Câmaras e Comissões
Calendário de Reuniões das Câmaras
Lista de Câmaras e Instituições Membros
Atribuições de Apoio da SMAC nas Câmaras
Encontro dos Coordenadores das Câmaras Técnicas
Encontro dos Representantes da SMAC nas Câmaras Técnicas
Câmara Técnica – Bacia Drenante à Baía de Guanabara
Câmara Técnica – Bacia Drenante à Baía de Sepetiba
Câmara Técnica – Bacia Drenante às Lagoas Costeiras
Câmara Técnica – Políticas Ambientais
Câmara Setorial Permanente – Direito Ambiental
Câmara Setorial Permanente – Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Câmara Setorial Permanente – Unidades Conservação Ambiental
Câmara Setorial Permanente de Educação Ambiental
Câmara Setorial Permanente de Gestão de Resíduos
Câmara Setorial Permanente – Áreas Verdes e Patrimônio Ambiental
Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental
Reuniões
