Em 10 anos, Plano Diretor do Rio, que estabelece a política urbana do município, não atingiu metas O Globo – 8 de fevereiro de 2021 O secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, vai enviar novo pacote urbanístico à Câmara do Rio; desde o fim de 2019, prefeitura trabalha na revisão do Plano Diretor…
Instituições da Sociedade Civil dizem ao Prefeito Paes que querem a Secretaria de Meio Ambiente dando as licenças ambientais, conforme a lei que a criou. Veja a Carta Aberta enviada nesta quarta-feira, dia 3 de fevereiro e assinada pela FAM-RIO. Carta aberta ao Prefeito Eduardo Paes No dia em que celebramos, aliviados, após 10 árduos…
O CAU/RJ requereu no último dia 8 de setembro, o ingresso no processo de inconstitucionalidade da Lei Complementar (LC) 219/2020 – antigo Projeto de Lei Complementar 174/2020 -, como amicus curiae (amigo da corte), ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ação, de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pede também a declaração…
Uma conversa urbana com representantes da sociedade civil, organizada em Associações de Moradores sobre as novas e velhas práticas legislativas da cidade do Rio.
Nesta 4ª feira, dia 19 de agosto, às 17h30, o Senge RJ – Sindicato dos Engenheiros promoverá a live PLC 174 – O vergonhoso “puxadinho carioca” e Políticas Urbanas para a Cidade do Rio de Janeiro, com a participação de Marco Antônio Barbosa (Diretor de Apoio Profissional do SENGE RJ), Sonia Rabello,Advogada Especialista e Direito…
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o novo capítulo sobre a Floresta do Camboatá. Em decisão monocrática, “lá de Brasília”, o Ministro Toffoli autorizou a realização de audiência pública virtual para apreciar o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de…