Nesta 4ª feira, dia 19 de agosto, às 17h30, o Senge RJ – Sindicato dos Engenheiros promoverá a live PLC 174 – O vergonhoso “puxadinho carioca” e Políticas Urbanas para a Cidade do Rio de Janeiro, com a participação de Marco Antônio Barbosa (Diretor de Apoio Profissional do SENGE RJ), Sonia Rabello,Advogada Especialista e Direito…

Sonia Rabello Publicado originalmente no site www.soniarabello.com.br Finalmente, a Justiça do Rio concedeu liminar para sustar, na Câmara de Vereadores, a tramitação do Projeto de Lei Complementar 174/2020 e que criaria a pandemia urbanística na Cidade a troco de uns tostões. A liminar não foi dada no Mandado de Segurança impetrado pelos 11 vereadores que já anteviam a ilegalidade…

Um projeto de lei (PLC 174/2020) avança na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. Isto porque o Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores, que questiona a irregularidade no procedimento de sua tramitação, não conseguiu obter, em 1ª instância judicial, a liminar para obstaculizar o seu prosseguimento. E, sem…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, recomendou, na última quarta-feira (24/6), ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao presidente da Câmara Municipal…

O presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe (DEM), anulou a votação que aprovou em primeira discussão, na última terça-feira, o PLC 174/2020 — que permite mudanças urbanísticas em troca de uns cobres. A votação aconteceu com base num parecer conjunto das comissões obtido na véspera — a velha tática usada pela turma do Palácio Pedro Ernesto quando…