O CAU/RJ requereu no último dia 8 de setembro, o ingresso no processo de inconstitucionalidade da Lei Complementar (LC) 219/2020 – antigo Projeto de Lei Complementar 174/2020 -, como amicus curiae (amigo da corte), ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ação, de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pede também a declaração…
PEU das Vargens quer dizer Plano de Estruturação Urbana da região das Vargens. Uma área dez vezes maior do que a região do Porto do Rio. Mesmo assim, é apresentado à Câmara um macro projeto sem colocar à disposição os estudos que justificam esta proposta legislativa. Vejam abaixo a carta que a Federação das Associações de…
A Secretaria Municipal de Cultura recebe inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas não governamentais que estejam interessadas em participar do processo eleitoral para escolha de novos conselheiros para o próximo mandato do Conselho Municipal de Cultura. A FAM-RIO solicitou, nesta semana, a inscrição de seu representante, o senhor Gilson Dimenstein, na condição de eleitor pessoa jurídica, no…
O 4º Encontro com a Sociedade começa, dia 3 de novembro, com uma discussão muito atual: a superação da crise brasileira. Mais do que aspectos financeiros da crise, estarão em debate os problemas das grandes cidades. Com o tema “As grandes aglomerações e o papel da política urbana na superação da crise brasileira”, o evento…
Nesta reportagem, isenta e profunda, o destaque para a ação da FAM-RIO e a continuidade da luta pela não apropriação do espaço público da Marina da Glória . “Disputa entre cidadãos e prefeitura pela Marina da Glória revela como agem os órgãos em defesa do patrimônio quando estão em jogo os projetos `olímpicos”. Confira aqui.
Participe nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, às 9h30 do Debate sobre os 7 PEUs (Planos de Estruturação Urbana) que tramitam na Câmara de Vereadores do Rio. Publicamos este Edital com a ressalva de que a FAM-RIO não foi diretamente convocada e não se trata, segundo os termos, de uma audiência pública sobre qualquer projeto de…