Habitação Social no Porto : Plano “a jato” em discussão

A Prefeitura do Rio abriu discussão para a “rápida” elaboração de um Plano de Habitação Social para a área do Porto. A Operação Urbana Consorciada do Porto está vigente desde 2011, quando foi aprovada a respectiva lei.

A Prefeitura diz ter ações na área de habitação social na região. Porém, passados quase quatro anos, não tem nenhum planejamento, com metas, recursos, prazos, programas definidos quanto à questão no local.  Uma pena.

Contudo, agora por exigência do Ministério das Cidades, o plano tem que ser elaborado “a jato”. E com a dita participação social, seja lá como isto se dê. A expectativa e o interesse da Prefeitura é que o Plano seja concluído e aprovado pelo Conselho Gestor de Habitação do Município no final de julho, já que este plano é uma pré-condição de obtenção de recursos junto ao Governo Federal para o projeto do Porto.

A primeira discussão aberta, com apresentação de um diagnóstico preliminar, ocorreu no dia último dia 10, no Auditório da Prefeitura.

Agora, estão programadas outras cinco reuniõesna Companhia de Desenvolvimento do Porto (CDURP), à Rua Sacadura Cabral 133, Saúde, no Auditório, às 18 h, com a seguinte pauta e calendário:

18/06 – Diagnóstico
25/06 – Produção Habitacional
02/07 – Melhorias Habitacionais
09/07 – Locação Social

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