Considerações e solicitação referentes ao Edital de 10.03.2021 – Elaboração do novo Plano Diretor

Ao Sr. Secretário de Planejamento Urbano Arquiteto Washington Fajardo Assunto: Considerações e solicitação referentes ao Edital de 10.03.2021- elaboração do novo Plano Diretor Senhor Secretário, A FAM.RIO (Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro), a propósito do edital da Prefeitura, publicado em 10/03/2021, no qual entidades não integrantes do governo são chamadas a…

CAU/RJ pede ingresso no processo que julga a inconstitucionalidade da “Lei dos puxadinhos”

O CAU/RJ requereu no último dia 8 de setembro, o ingresso no processo de inconstitucionalidade da Lei Complementar (LC) 219/2020 – antigo Projeto de Lei Complementar 174/2020 -, como amicus curiae (amigo da corte), ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ação, de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pede também a declaração…

Live PLC 174 – O vergonhoso “puxadinho carioca” e Políticas Urbanas para a Cidade do Rio de Janeiro

Nesta 4ª feira, dia 19 de agosto, às 17h30, o Senge RJ – Sindicato dos Engenheiros promoverá a live PLC 174 – O vergonhoso “puxadinho carioca” e Políticas Urbanas para a Cidade do Rio de Janeiro, com a participação de Marco Antônio Barbosa (Diretor de Apoio Profissional do SENGE RJ), Sonia Rabello,Advogada Especialista e Direito…