Pela despoluição da Baía de Guanabara

No último sábado, dia 12 de abril, a Associação de Moradores e Ouvidores da Glória e Parque do Flamengo (AMO-GLÓRIA) promoveu um protesto na área da Marina da Glória em favor da despoluição da Baía de Guanabara.

Para atrair as Olimpíadas para o Rio de Janeiro, o Brasil prometeu despoluir 80% da área até 2016. No entanto, até agora o acordo não vem sendo cumprido. As competições classificatórias de vela estão ocorrendo num mar de esgoto, provocando a indignação internacional, especialmente dos atletas.

Esgoto “in natura” – Em companhia do biólogo Mario Moscatelli, os integrantes do protesto puderam sentir na ocasião o forte mau-cheiro do esgoto “in natura” que é despejado na Marina, via galeria pluvial. Segundo Moscatelli, o esgoto sanitário que, desde do final do Império, é despejado nas galerias pluviais é um dos principais problemas.

O biólogo demonstrou que a Cedae há muito que dispõe de verba para as respectivas obras, mas até agora não executou o necessário tratamento e escoamento de esgoto através de tubulação própria.

A Constituição Estadual determina que os lançamentos finais de esgotos sanitários sejam precedidos, no mínimo, de tratamento primário completo. Portanto, é legalmente proibido jogar esgoto in natura no mar, nas lagoas e rios.

A Lei Federal dos Crimes Ambientais prevê pena de reclusão a quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”.

A Baía de Guanabara é o maior e mais antigo ícone de nosso país e de nossa cidade. Ela pode vir a ser também o maior fator de desenvolvimento sustentável e de integração social dos 17 municípios que a rodeiam, promovendo o turismo e novas áreas de lazer, os esportes náuticos para todos, a navegação, o transporte marítimo de passageiros e a pesca.

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