Manifesto contra a privatização do espaço público da UFRJ
O Projeto VIVA UFRJ, parceria da universidade com o BNDES e o Banco Fator, prevê a privatização de 50 mil m² do campus da Praia Vermelha, para dar lugar a 14 edifícios comerciais e residenciais de até 20 andares. Caberá ao mercado imobiliário decidir, de acordo com a vocação mercadológica do lugar, que tipo de prédio e uso deverão ser implantados, não importando o impacto que a construção de prédios de até 20 andares causaria ao trânsito e ao adensamento populacional dessa área, destruição de muitas árvores e todo o ambiente de pássaros e animais que vivem nelas.
O projeto ameaça demolir a Casa da Ciência, o Instituto de Psiquiatria, o Instituto de Neurologia Deolindo Couto, e todo o Parque Arbóreo do Campus, e comprometerá a continuidade de atividades educativas e esportivas desenvolvidas pela EEFD, abdicando da implantação de equipamentos esportivos e culturais previstos pelo Plano de Desenvolvimento e Uso da Praia Vermelha, que integra o Plano Diretor UFRJ 2020, aprovado pelo Conselho Universitário em 2009. A destruição da diversa e rica cobertura arbórea do campus que conta com árvores centenárias, causará impacto no micro clima da região de para os pássaros, alguns até migratórios, que fazem dali local de pouso. Um empreendimento comercial cravado em um campus de uma universidade pública causará imenso prejuízo simbólico e acadêmico. Seja com a circulação de pessoas alheias ao espaço, o que já não seria pouco, seja desrespeitando brutalmente o sentido e o compromisso da instituição com a produção de conhecimentos e o atendimento da população em ações de pesquisa e extensão. A solução para a asfixia financeira imposta pelo Governo Federal à UFRJ e ao conjunto das universidades públicas federais de todo o país somente será superada com o aporte de recursos públicos, e não com paliativas “soluções de mercado”.
A falta de planejamento urbano que se evidencia no Projeto VIVA UFRJ, desconsidera o reflexo provocado pelos já constantes engarrafamentos que a Avenida Venceslau Brás causa em grande parte da zona sul da cidade, prejudicando todos os cariocas.
A postura da Reitoria até agora tem sido a de impor sigilo a informações que são de interesse público, inviabilizando a ampla e democrática discussão sobre o destino de um bem comum, patrimônio da cidade do Rio de Janeiro e de seus moradores, que é o campus Praia Vermelha.
Por todos esses motivos e, ainda atravessando esse trágico momento de pandemia, EXIGIMOS A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROJETO VIVA UFRJ, extremamente danoso à universidade, ao campus Praia Vermelha e ao espaço urbano já caótico da cidade do Rio de Janeiro.
A seção de perguntas e respostas a respeito do plano imobiliário para o Campus da Praia Vermelha, no site da Universidade Federal do Rio de Janeiro, levanta dúvidas sobre as reais intenções do projeto.
Que tipo de atividades econômicas serão realizadas nos terrenos cedidos? A UFRJ pretende que, na Praia Vermelha, seja construído um shopping num quarteirão em que já existem outros dois?
Resposta:
As atividades econômicas serão definidas pela vocação imobiliária dos terrenos, de acordo com os interesses do futuro cessionário privado. Provavelmente essas vocações estão associadas à ocupação para residências, comércio ou serviço. Há possibilidade de haver centros de compras ou de convenções, supermercados ou hotéis, além de necessariamente ter o equipamento cultural multiuso.”
Em outras palavras, a universidade dá total liberdade ao futuro cessionário para explorar o terreno do jeito que quiser, sem levar em conta a natureza do negócio e seus impactos socioambientais no bairro.
Os críticos do projeto temem que ele abre caminho para a privatização da universidade mais antiga do Brasil e também uma das universidades mais bem avaliadas.
Carlos Vainer (UFRJ) lembra que o terreno de 116.000 m² foi doado à UFRJ, por meio do Decreto-lei n° 233, de 28/02/1967, para “os serviços hospitalares e ampliação das instalações da Universidade, tornando-se nula a doação se aos mesmos for dado destino diverso do previsto, independentemente de qualquer indenização pelas benfeitorias neles construídas”. Para Romildo Vieira Bonfim (IPUB/UFRJ), é importante estarmos atentos às tentativas de aparelhamento da universidade em favor de interesses econômicos privados. “Quem são esses que querem e buscam tanto, tanto, as cadeiras de direção de nossas instituições?”
Não à toa, os opositores ao projeto se organizaram no Movimento Salva UFRJ, que conta com o apoio da AMAB.
